Termos e condições gerais de uso do site: hubprolog.com.br

Atualização: 16 de agosto de 2024

Os serviços do site hubprolog.com.br são fornecidos pela pessoa jurídica HUBPROLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.824.919/0001-30, com sede na Alameda Grajaú, 219 Alphaville – Barueri, SP, CEP: 0654-050, titular da propriedade intelectual sobre o conteúdo e demais ativos relacionados à plataforma hubprolog.com.br.

1. Do Objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços: soluções logísticas automatizadas e tecnologias avançadas para gestão operacional. Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do nosso site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de que concorda com os Termos de Uso. Se você não concorda com os Termos de Uso, por favor, não acesse nem utilize nosso site. O site foi criado para apresentar informações ao público e permitir o contato com a HUBPROLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., buscando tornar o contato o mais acessível possível.

O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

2. Da Aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do Acesso dos Usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Usuários do Site
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

5. Do Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail: rp@hubprolog.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

10. Das Responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) O cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Condições Gerais de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

É de responsabilidade da plataforma hubprolog.com.br:

a) Indicar as características do serviço ou produto;

b) Os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido, desde que lhes tenha dado causa;

c) Os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de sua plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo à sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

11. Dos Direitos Autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e usar a plataforma e os serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da HUBPROLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da HUBPROLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., puníveis nos termos da legislação aplicável.

12. Das Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a HUBPROLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário se tiver:

a) Violado qualquer dispositivo do presente Termo;

b) Descumprido os seus deveres de usuário;

c) Tido qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Da Rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem aviso prévio, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da HUBPROLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário pelo site.

14. Das Alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da HUBPROLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site hubprolog.com.br e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

15. Da Política de Privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade, a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

16. Do Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade, a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.